As pessoas portadoras de deficiência terão acesso gratuito aos eventos socioculturais realizados em Pernambuco. O Projeto de Lei foi publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado e inclui ações realizadas com a finalidade de oferecer lazer, entretenimento e cultura, como exposições, cinemas, teatros, circos e ginásios.
De acordo com o texto, o direito se estenderá ao acompanhante, desde que ele possua a carteira do VEM livre acesso, emitida pelo governo estadual. A comprovação da deficiência será feita mediante apresentação de laudo médico. Além disso, a determinação aponta que o benefício deverá ser assegurado em 5% do total de ingressos disponíveis para venda.
“O Projeto de Lei em tela visa fortalecer a cidadania das pessoas com deficiência, bem como contribuir para criar uma sociedade mais integrada. É sabido que, as pessoas portadoras de deficiência possuem um elevado custo para deslocamento, pois dependem, muitas vezes, do auxílio de um acompanhante para seu deslocamento”, apontou o texto, que entrou em vigor a partir da publicação.
Fonte: Rádio Cultura Nordeste
