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03-08-2017

Comissão debate Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate hoje proposta (PL 2157/15) que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência. O debate foi proposto pelo deputado Adail Carneiro (PP-CE), que é relator do projeto na comissão.

O Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência tem por objetivo fazer o levantamento e cadastramento, em âmbito nacional, de “todo aquele que tenha impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

“Além de debater o projeto, a audiência pretende discutir o desenvolvimento dos trabalhos do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, a fim de contribuir para a construção de um instrumento eficaz e efetivo de identificação das principais carências e demandas das pessoas com deficiência no País”, afirma.

Foram convidados:

- o assessor da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência Anderson Sant'Anna;

- representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade);

- o diretor de Pesquisas em Exercício da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudio Dutra Crespo; 

- a pesquisadora da Gerência Técnica do Censo Demográfico do IBGE Juliana Souza de Queiroz;

- o coordenador-geral de Saúde, Segurança e Qualidade no Trabalho da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Carlos Cezar Soares Batista.

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 13.

Fonte: Site da Câmara



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